Medida frustra expectativa dos empreendedores, que almejavam a possibilidade de atendimento a partir da próxima segunda-feira
Na expectativa de que o comércio e prestadores de serviço pudessem reabrir para o atendimento na segunda-feira, dia 22, a partir do anúncio do Governo do Estado do retorno da cogestão e da flexibilização de protocolos da bandeira preta do modelo de distanciamento controlado na pandemia da Covid-19, divulgados pelo governador Eduardo Leite na noite de sexta-feira, dia 19, uma liminar suspende essa possibilidade.
A decisão quanto à suspensão do retorno da cogestão é assinada pelo juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. A ação civil pública foi impetrada por sindicatos do RS. A justificativa é de que a atual situação da pandemia inviabiliza a flexibilização das atividades. O Estado deve expor justificativas para a cogestão e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) têm três dias para apresentar informações preliminares.
A reabertura do comércio não essencial e serviços integra esforço coletivo de entidades empresariais, como da CIC Teutônia, pelo retorno da economia. “A CIC repudia a liminar que cancela a possibilidade de cogestão. O modelo do distanciamento ocasiona mais problemas do que contribui, há muitas inconsistências nas regras de distanciamento. Não podemos crer que um modelo estadual, que escolhe alguns segmentos e preferencialmente os pequenos empreendedores, seja efetivo. Passou da hora dos municípios terem autonomia para suas decisões, avaliar suas prioridades e ajudar suas empresas e empreendedores locais. Nesse momento tão complexo, o equilíbrio vai fazer a diferença. Tenho a plena convicção de que nossos comerciantes e prestadores de serviço sempre foram grandes parceiros dos protocolos. E aos consumidores, precisamos ter a consciência de que, quando possível, somente uma pessoa da família nos estabelecimentos para efetuar a compra. Não tenho dúvida de que, juntos, vamos conseguir, de forma consciente, voltar à rotina em nossos estabelecimentos e controlar a propagação do vírus”, destaca o presidente da entidade empresarial teutoniense, Airton Roque Kist, adiantando que a CIC já está em contato com a Federasul, entidade representativa estadual, para posicionamento.
TEXTO – Leandro Augusto Hamester
