Whatsapp: 51 99538-5080

Telefone: 51 3762-1233

Coronavírus – Suspensão de liminar possibilita o retorno da cogestão

Mobilização estima pela reabertura do comércio nesta segunda-feira

A Federasul, entidade à qual a CIC Teutônia é filiada, e a Fecomércio/RS, ingressaram com ação civil contra a liminar que suspendia o retorno da cogestão anunciado na sexta-feira, dia 19, pelo governador Eduardo Leite, a qual dava autonomia aos municípios para a retomada do atendimento do comércio não essencial e serviços diante dos protocolos da bandeira preta do modelo de distanciamento controlado na pandemia da Covid-19. O Governo do Estado igualmente recorreu dessa decisão.

A documentação reforça o papel da Federasul, que representa mais de 160 associações comerciais, industriais, de serviço, agricultura e tecnologia do Estado, abrangendo aproximadamente 70 mil empresas; e o papel da Fecomércio/RS, que representa 103 sindicatos filiados, do comércio de bens e de serviços, com cerca de 580 mil estabelecimentos.

Na defesa pela possibilidade de cogestão e flexibilização das atividades, o ofício ressalta que “todos reconhecem a gravidade da situação atual e a necessidade de protocolos sanitários rígidos, porém também é reconhecido que a ampliação da contaminação no RS não teve correlação com liberação de atividades produtivas, que são exercidas em ambientes altamente controlados. Ao contrário, é razoável dizer que a disseminação teve correlação direta com períodos de redução de atividades produtivas e consequentes aglomerações, como nos recentes feriados e no veraneio, justamente quando chegaram novas variantes mais transmissíveis”.

O documento finaliza com o pedido de que “sejam considerados os esclarecimentos e as contribuições ofertados nesta manifestação, no sentido da revogação da liminar concedida e, ao depois, o julgamento de improcedência da ação, permitindo que o Poder Executivo, ouvida a sociedade e os especialistas no tema, prossiga com suas diretrizes de manejo da crise, inclusive a flexibilização, que decorre de amadurecida decisão governamental”.

Diferentes iniciativas e a mobilização conjunta, apoiada pela CIC Teutônia, surtiram efeito pela força de sua representatividade e clareza nos esclarecimentos, com a suspensão da decisão liminar, deferindo que o Estado permita a cogestão aos municípios. Ainda na tarde deste domingo, às 17h, o presidente da CIC, Airton Roque Kist, participa de reunião com o Poder Executivo e secretários municipais, para a definição dos próximos passos a partir da reversão da suspensão imposta pela liminar. “Os próximos passos serão dados a partir desta reunião, com a publicação de Decreto Municipal. Ao que tudo indica, estamos na expectativa de que a classe empresarial poderá exercer o seu direito de, a partir de amanhã, voltar a trabalhar”, destaca a diretora executiva da CIC, Carina Schulte Bolfe.

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa  Política de Privacidade .