No sábado, dia 15 de maio, o Governo do Estado anunciou o Sistema 3 As de Monitoramento, que objetiva possibilitar mais autonomia às regiões e municípios diante das regras gerais de proibições e restrições norteadas pelo sistema de cores das bandeiras.
O Sistema 3 As de Monitoramento tem como desafio manter a supervisão técnica e responsável da pandemia no Estado, utilizando dados epidemiológicos e de acompanhamento do sistema de saúde para subsidiar o processo de tomada de decisão por parte dos gestores, porém, diferenciando-se do modelo anterior por não fazer uso de regras matemáticas rígidas pré-determinadas. Ele aumenta a responsabilidade e a participação dos municípios, que poderão definir protocolos que atendam ao equilíbrio entre a responsabilidade sanitária e o desenvolvimento econômico, sempre com a supervisão do Governo do Estado.
“Nessa nova etapa, a equipe técnica do Estado estará em permanente contato com o Comitê Técnico Regional a fim de compreender o momento atual da pandemia e apontar tendências de aumento de casos e de hospitalizações, por exemplo, na tentativa de evitar uma nova onda como a que acometeu o Estado entre os meses de fevereiro e março”, consta em material divulgado pelo governo.
As diretrizes do sistema de monitoramento do Rio Grande do Sul ampliam o diálogo – colaboração e transparência; mantêm critérios sanitários à luz das novas evidências científicas; ampliam a participação das regiões e dos municípios na definição dos protocolos das atividades; simplificam o monitoramento e os protocolos; são uma ação conjunta (a equipe técnica do Estado estará em permanente contato com o Comitê Técnico Regional); e o Governo Estadual realiza o monitoramento dos dados para emitir avisos, alertas e aprovar ações junto às regiões.
Monitoramento
O sistema de monitoramento mede indicadores que apontem os riscos de aumento da propagação e de colapso do sistema de saúde. As regras matemáticas não são pré-determinadas e haverá uma equipe técnica representada pelo Grupo de Trabalho Saúde do Comitê de Dados que se reunirá semanalmente e será responsável por emitir avisos às regiões e alertas ao Gabinete de Crise, que poderá confirmá-los ou não.
Boletins diários são gerados por regiões e disponibilizados no site do governo. Esse novo sistema de monitoramento utiliza três indicadores de decisão, o “3 As”: Aviso, Alerta e Ação.
Permanece o acompanhamento da pandemia baseado nas 21 regiões Covid, nas sete macrorregiões e no Estado como um todo. O sistema de bandeiras de acompanhamento semanal será substituído por painel de indicadores com acompanhamento diário e instrumentos de governança entre Estado e regiões (3 As). Há um site único com sistema 3 As de monitoramento, decretos, portarias, boletins, protocolos e materiais de comunicação – sistema3as.rs.gov.br
AVISO – Considera uma tendência, determina ao comitê técnico regional que seja redobrada a atenção ao quadro da pandemia.
ALERTA – Considera tendência grave, informa o gabinete de crise e esse emite ou não alerta para a região, o que preconiza monitoramento ou adoção de ação.
AÇÃO – Emitido o alerta, a região tem 48 horas para responder quanto ao quadro da pandemia e apresentar um plano de ação a ser adotado, com o Estado podendo intervir e estipular ações adicionais caso o plano apresentado não seja satisfatório.
Protocolos
Todas as atividades serão regradas por Protocolos Gerais Obrigatórios e Protocolos de Atividades (obrigatório e variáveis).
Gerais Obrigatórios consideram regramentos mínimos, como usar máscara, garantir a ventilação natural, manter distanciamento mínimo de dois metros, higienizar as mãos e evitar aglomerações, entre outros.
Protocolos de Atividades Obrigatórios são específicos e devem ser seguidos para cada atividade, em todos os municípios; Variáveis poderão ser ajustados por uma região para adequá-los à sua realidade, desde que cumpram os requisitos mínimos.
Evandro Borba, da Vigilância Sanitária de Teutônia, reforça a necessidade de que todos sigam as orientações para evitar o retrocesso. “É importante que todos estejam muito atentos a isso, como o uso de máscara e de álcool gel, o controle do distanciamento, que se evitem aglomerações. Os empreendedores devem ficar atentos para evitarmos a intervenção do Estado”, conclui.
TEXTO – Leandro Augusto Hamester
